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Em matéria de licitações e contratos administrativos, denomina-se matriz de riscos:

O poder que compete à Administração Pública para apurar infrações funcionais e aplicar penalidades aos seus servidores e demais pessoas sujeitas à dis...

Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorr...

Nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem, a Lei n° 14.133/2021 estabelece que a li...

O processo de licitação observará sete fases (não necessariamente nesta ordem): recursal, de julgamento, de divulgação do edital de licitação, prepara...

Serviço público é todo aquele:I - Prestado pela Administração ou por seus delegados;II - Realizado sob normas e controles estatais;III - Busca satisfa...

Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que o contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informa...

Sobre os prazos processuais do processo administrativo, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da Lei n° 9.784/1999.

Para efeitos da Lei no 8429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação o...

A formalização de contratos administrativos deve incluir cláusulas essenciais. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas cláusulas.