Assinale a alternativa incorreta. O Estatuto da Criança e do Adoles...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar as seguintes medidas, exceto:

O ECA institui a política de atendimento das crianças e adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais d...

Para os efeitos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se:

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Nos termos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a garantia de prioridade compreende, exceto:

São características da adoção, reguladas no Estatuto da Criança ou adolescente, exceto:

Sobre o direito à vida e à saúde, efetivamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

A respeito das regras de trabalho previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:

Sobre os direitos dos adolescentes, aponte a alternativa incorreta:

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter registro das atividades d...