Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e
as falsas ( F ) acerca da organização da Educação Básica.
( ) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação
comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir
no trabalho e em estudos posteriores.
( ) A escola não poderá reclassificar os alunos,
especialmente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e
no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
( ) O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades locais, inclusive climáticas
e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo com isso reduzir o
número de horas letivas previsto na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação.
( ) O controle de frequência fica a cargo da
escola, conforme o disposto no seu regimento
e nas normas do respectivo sistema de ensino,
exigida a frequência mínima de sessenta e
cinco por cento do total de horas letivas para
aprovação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.