As despesas operacionais são aquelas não computadas
nos custos, mas necessárias à atividade da empresa e à
manutenção da respectiva fonte produtora. Com relação
às deduções das receitas operacionais, é correto
afirmar, EXCETO :
A Somente serão dedutíveis como despesas os
prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto,
por empregados ou terceiros, quando houver
inquérito instaurado nos termos da legislação
trabalhista ou quando apresentada queixa perante a
autoridade policial.
B Os gastos realizados pelas empresas com serviços
de assistência médica, odontológica, farmacêutica e
social, destinados indistintamente a todos os seus
empregados e dirigentes são consideradas despesas
operacionais.
C São dedutíveis as contribuições não compulsórias
destinadas a custear planos de benefícios
complementares assemelhados aos da previdência
social, instituídos em favor dos empregados e
dirigentes da pessoa jurídica.
D São vedadas as deduções, como despesa
operacional, dos gastos realizados com a formação
profissional de empregados, com exceção daquelas
realizadas em instituições de ensino superior
reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC.
E Para efeito de apuração do lucro real, a pessoa
jurídica poderá deduzir como despesa operacional as
participações atribuídas aos empregados nos lucros
ou resultados, dentro do próprio exercício de sua
constituição.