Analise as assertivas sobre Reclassificação: I- Entender-se-á por R...

São requisitos para a posse em cargo público, exceto:

Sobre o Cargo Público previsto no art. 4º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

Nos termos do art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, o quadro de funções gratificadas é o destinado a atender:

Em atenção aos artigos 85,86 e 87, apenas não se pode afirmar:

Em conformidade com o Código Tributário do Município de São Miguel do Guamá (LC n.° 84/2003), o bem imóvel fica isento do Imposto sobre a Propriedade ...

Compete ao Município instituir os seguintes tributos: □ I- imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. II- imposto sobre a Transmissão "...