De acordo com a Lei 8.080/90, o SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições das seguintes esferas:
A
Públicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Indireta, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar
B
Públicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administração Direta e Indireta, e das fundações mantidas pelo Poder Público, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar
C
Públicas Estaduais e Municipais, da Administração Direta e Indireta, e das fundações mantidas pelo Poder Público, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar
D
Públicas Federais e Estaduais, da Administração Direta, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar
E
Públicas Federais e Municipais, da Administração Direta, podendo a iniciativa privada participar em caráter complementar