Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200275608Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a...1457941200275608Ano: 2012Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Conceitos e CaracterísticasAssinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sanções penais e que foi responsável pela criação do sistema de dias-multa. AConsolidação das Leis Penais (1932) BOrdenações Filipinas (1603) CCódigo Penal (1940). V DCódigo Criminal do Império (1830). ECódigo Penal da República (1890). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202755Direito PenalQue difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?Questão 457941200441701Direito PenalO sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito deQuestão 457941200801060Direito PenalEm relação ao tempo do crime, a teoria adotada éQuestão 457941200919983Direito PenalO aborto provocado pela gestante é crimeQuestão 457941200978169Direito PenalTratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa corretaQuestão 457941201083434Direito PenalConstranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou c...Questão 457941201230157Direito PenalAssinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.Questão 457941201307927Direito PenalNa aberratio ictusQuestão 457941201615331Direito PenalA conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito deQuestão 457941201824395Direito PenalSão causas de inexigibilidade de conduta diversa: