NIC obteve sentença judicial condenatória que veio a transitar em julgado. Logo após, houve requerimento para cumprir a ...

Pedro promoveu ação com pedido condenatório em face de Abel, tendo surgido no curso do processo questão prejudicial que foi resolvida pelo magistrado ...

Raid Santos assumiu o cargo de Defensor Público e foi intimado pessoalmente para praticar determinado ato processual, cujo prazo legal seria de quinze...

Samuel promoveu ação com pedido indenizatório, por danos morais e materiais em face de Ohana, sendo representado pelo advogado Felipe, que não apresen...

Anu Akiti, após sucessivas decisões contrárias à sua pretensão, ofertou todos os recursos possíveis, tendo apresentado, no âmbito do Superior Tribunal...

Ken Gaara postula o seu ingresso em determinado processo, para exercer a função de amicus curiae, sendo deferido o seu ingresso. Posteriormente, Ken d...

Bertioga promove ação de cobrança em face da Caixa Econômica Federal pelo não pagamento de imposto predial de imóvel que foi retomado do adquirente qu...

Nos termos do Código de Processo Civil, de 2015, quando houver a constatação de existência de acórdãos proferidos em recurso especial, com interpretaç...

LONG promoveu ação pelo procedimento comum em face de CURT, tendo a petição inicial sofrido indeferimento. O autor ofertou recurso de apelação, tendo ...

Carlos Takaoka requer a expedição de carta precatória para citação de determinado réu, o que foi deferido. Na fase de cumprimento do ato, verifica-se ...

Axel Dorin necessita de decisão judicial para proteger determinado local de trabalho onde atuam centenas de pessoas. Nos termos da interpretação assen...