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  4. Questão 457941200275631

Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Es...

📅 2025🏢 Instituto Access🎯 FUNAI📚 Direito Agrário
#Tipos de Penas#Terras Indígenas: Estatuto do Índio#Penas#Propriedade e Posse Agrária

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Tipos de Penas, Terras Indígenas: Estatuto do Índio, Penas, Propriedade e Posse Agrária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200275631
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Tipos de Penas | Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Penas | Propriedade e Posse Agrária
Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada
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