Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200275911De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de en...1457941200275911Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar nos seguintes casos:Afalta de verba para merenda escolar Bconduta abusiva em sala de aulaCreiteração de faltas injustifi cadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolaresDfalta de vagas na unidade escolarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200394797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente que cometeu algum ato infracional são: advertência, obrigação de reparar o dano, pre...Questão 457941200583304Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)J. está grávida e sendo assistida pelo serviço municipal de saúde do município ES. Após o parto, manifesta o desejo de entregar M., recém-nascida, par...Questão 457941200807910Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adol...Questão 457941200888669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Renildo encaminha para um grupo de amigos, através de um aplicativo de mensagens, a foto de sua ex-namorada, uma adolescente de 17 anos, em situação d...Questão 457941200902117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº...Questão 457941201144230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana participa, desde que confirmou a gravidez, das reuniões para gestantes promovidas pelo serviço social do pré-natal. No último encontro, foi es...Questão 457941201154328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Orfeia deseja entregar para adoção filho originário de sua gestação por não possuir condições financeiras para propiciar adequado desenvolvimento à cr...Questão 457941201467639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.0...Questão 457941201950185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Boris é educador e coordena instituição de acolhimento para crianças com carências materiais. Com o intuito de realizar os seus objetivos, organiza di...Questão 457941202072849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentac...