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Considerando a disciplina da Fazenda Pública em juízo pelo Código de Processo Civil, julgue as assertivas a seguir: I.Nas causas em que a Fazenda Públ...
Considerando a disciplina processual das ações de família, no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre as regras processuais do Código de Processo Civil aplicáveis à Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
Considerando a disciplina processual das ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assinale a alternativa correta:
Analise as afirmativas referentes à sucumbência recursal e identifique a(s) correta(s): I- Não cabe sucumbência recursal em agravo de instrumento inte...
Considerando a disciplina processual da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta:
Considere a seguinte narrativa hipotética: Cento e cinquenta servidores públicos municipais do Município de Esperança Cumprida propuseram, em litiscon...
Analise a seguinte situação hipotética: Inconformada com a derrota em julgamento colegiado proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Adv...
Sobre a apelação cível, considere a seguinte narrativa hipotética: em determinado processo que segue o procedimento comum, foi proferida uma decisão c...
Levando em conta as disposições do Código de Processo Civil sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta: