///
Levando em conta as disposições do Código de Processo Civil sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta:
As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios em atos processuais que comprometem a validade desses atos. Quando um ato processual é nulo, ...
Leia o seguinte excerto doutrinário: "Dentre os muitos temas capazes de despertar grande interesse na comunidade que se dedica ao estudo do processo c...
Sobre as regras processuais do Código de Processo Civil aplicáveis à Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
Considere a seguinte narrativa hipotética: Pedro propôs uma ação judicial contra Alberto, que segue o procedimento comum, na qual pediu tutela provisó...
Assinale a alternativa correta sobre os conceitos do Direito Processual Civil relativos às partes e suas capacidades:
Considerando a disciplina processual das ações de alimentos, tanto na fase de conhecimento quanto no cumprimento da sentença, assinale a alternativa c...
Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim propôs ação de conhecimento pelo procedimento comum contra o réu, sendo que o pedido estava fundamen...
Analise a seguinte narrativa hipotética: Em ação proposta perante o Juizado Especial da Fazenda Pública contra um Município, o juiz convenceu-se da pr...
Conforme o Código de Processo Civil, não se considera fundamentada a decisão interlocutória, sentença ou acórdão, que:
Sobre a disciplina da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n.º 12.153/2009), analise as seguintes assertivas: I. A sentença proferida em...