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Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral d...
De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, considere: I. O Tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, duas vezes por semana, até o máximo de oito s...
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos in...
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.O magistrado que compõe o TRE-SP...
Com relação às competências, analise:I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse par...
Sócrates, Tibério e Magnus são juizes do TRE-SP. Todos estão enfrentando problemas de saúde. Sócrátes necessita de uma licença médica de quinze dias p...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, em regra, nenhum juiz poderá voltar a integrar o Tribunal na mes...
Jorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no mesmo cartório, subordinado dire...
Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho...