Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200276267De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?1457941200276267Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança | Fundamentos do Direito Penal | Causas de Extinção da Punibilidade | Noções Gerais sobre Extinção da PunibilidadeDe acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?AA pronúncia.BA rejeição da denúncia.CA retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.DO recebimento da denúncia.EA renúncia do direito de queixa ou perdão aceito, nos crimes de ação penal pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213117Direito PenalOto, a fim de dificultar eventual investigação, depositou vários cheques de terceiros, recebidos como produto de concussão da qual participou, em cont...Questão 457941200673044Direito PenalConsiderando os delitos contra o patrimônio, é correto afirmar que:Questão 457941200936400Direito PenalA Presidente da República editou uma Medida Provisória, agravando a pena de um determinado crime. Logo, pode-se afirmar: I. Trata-se de lei emsentido ...Questão 457941201173609Direito PenalO erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201390196Direito PenalAcerca do conceito de crime, considerando a corrente majoritária do Direito, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201451947Direito PenalAnderson, ginecologista, foi procurado por Zéfira, que estava grávida de seu amante Josenildo. Zéfira solicitou que Anderson interrompesse sua gravide...Questão 457941201463961Direito PenalConsoante a Lei de Execução Penal, a remição:Questão 457941201739216Direito PenalO crime de ameaça:Questão 457941201758157Direito PenalMaria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Pau...Questão 457941201962053Direito PenalJoão, na véspera do seu aniversário de dezoito anos, ao sair de um baile foi cercado e agredido por seu desafeto Cláudio. João, que estava com uma fac...