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Relativamente ao princípio da Perpetuatio Jurisdictionis, assinale a alternativa correta
Do julgamento dos Recursos Extraordinários e Repetitivos, dispostos no Capítulo VI, Seção II e subseção II da Lei 13.105/2015, é correto afirmar:
Contra qualquer decisão judicial que contiver omissão, obscuridade, contradição, ou erro material caberá:
Quanto à penhora, segundo dispõe o Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I. De regra, a ordem de bens/direitos penhoráveis esta...
Em relação a ata notarial é correto afirmar:
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. Nos litígios decorrentes de contratos comerciais que não contenham cláusula de m...
É correto afirmar no que tangem as normas fundamentais do novo Código de Processo Civil: I. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução cons...
Acerca da disciplina da Formação, Suspensão e Extinção do Processo no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações: I. Extingue-se o pr...
Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:
Acerca do Pedido (arts. 322 e ss. do Código de Processo Civil), segundo disciplina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar: