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Os princípios são preceitos fundamentais de uma determinada disciplina e compreendem o núcleo inicial do próprio Direito...

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457941200276429
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Os princípios são preceitos fundamentais de uma determinada disciplina e compreendem o núcleo inicial do próprio Direito. Há para o Direito do Trabalho um princípio que tem por fundamento “a proteção do trabalhador enquanto parte economicamente mais fraca da relação de trabalho e visa assegurar uma igualdade jurídica entre os sujeitos da relação”.

(Lenza e Romar, 2022.)


Podemos afirmar que a descrição citada representa o seguinte princípio:

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