Para amamentar seu filho até que este complete seis meses de vida, a mulher empregada tem direito a dois intervalos de d...

De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a recusa do trabalhador ao uso do EPI fornecido pela empresa é considerada infraç...

Assinale a opção correta acerca de pagamento de salário.

A respeito do trabalho noturno para trabalhadores urbanos, julgue os itens a seguir. I- Considera-se trabalho noturno aquele executado entre vinte e d...

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o ite...

Em relação ao trabalho educativo, assinale a opção correta.

Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue.Segundo o STJ, o levantamento judicial do valor referente ao seguro-desempre...

Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve, necessariamente,...

Com o desmembramento do município X, foi criado o município Y. Nessa situação hipotética, segundo o TST, a responsabilidade trabalhista quanto aos emp...

Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.A coordenação, a orientação, o controle e a...

A respeito dos períodos de descanso, assinale a opção correta.