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457941200540172
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil
Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar que:
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2

457941201369894
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: HCPADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Rescisão do Contrato de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Em relação ao contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
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3

457941201832070
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais
Texto associado
Acerca da proteção do trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Em trabalho contínuo, a força muscular máxima que pode ser exigida à mulher pelo seu empregador é de 25 kg.
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4

457941200138390
Ano: 2017Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino

Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação trabalhista, analise as seguintes assertivas:


I - Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação.

II - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento de indenização decorrente da estabilidade provisória.

III - Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.

IV - A confirmação do estado da gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.


Assinale a alternativa CORRETA:

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5

457941200485568
Ano: 2010Banca: FUMARCOrganização: CEMIG-TELECOMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais
A Consolidação das Leis Trabalhistas (Dec. Lei nº 5.452/43) estabelece vedações nos seguintes termos, EXCETO:
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6

457941200194928
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Luciana, empregada da empresa “DRF Ltda.” retornou do período de licença-maternidade em razão de ter dado à luz a sua primeira filha, Valentina. Luciana ainda está amamentando Valentina e com seu retorno ao trabalho está preocupada com a referida amamentação. Conversando com sua vizinha e amiga, Felícia, advogada, a mesma, informou Luciana, que a Consolidação das Leis do Trabalho,
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7

457941200625706
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: FHEMIGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Trabalho Infantil | Trabalho em Condições Especiais | Emprego Feminino | Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido
Silvana tem 22 anos de idade e Rodrigo, 17 anos de idade. Ambos foram contratados como empregados, com registros nas carteiras profissionais, para serem auxiliares de garçom em uma famosa churrascaria. A jornada de trabalho de ambos é de segunda-feira ao sábado, das 19 às 03 horas, com intervalo de 1 hora para refeição.


Acerca da situação apresentada, de acordo com os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
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8

457941200055392
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Relações Laborais
Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição da República de 1988. Considerando a sistemática adotada pela CLT (Arts. 372 a 401), assinale a afirmativa INCORRETA.
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9

457941201403749
Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Fundação Araucária - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Segundo dispõe expressamente o artigo 392 da CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade por determinado prazo, sem prejuízo do emprego e do salário. No mesmo sentido, os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados em determinadas semanas cada um, mediante atestado médico. Ante ao exposto, assinale a alternativa CORRETA.
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457941200352261
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações (Decreto-Lei nº 5.452/1943), ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado: 
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