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457941200611343
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Complete as lacunas do texto:


Durante o período de __________, o contrato de trabalho é __________, o que significa que o(a) trabalhador(a) tem direito a receber seu salário, que é pago pelo empregador, bem como usufruir de outros direitos trabalhistas, como contagem de tempo de trabalho e contribuições para o INSS.
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2

457941200385781
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Relações Laborais
Sobre os direitos da trabalhadora gestante, assinale a afirmativa correta. 
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3

457941202031209
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino

Uma lei estadual ampliou para cento e oitenta dias a licença-maternidade para as servidoras gestantes submetidas ao regime estatutário. Com base nisso, uma empregada pública celetista do mesmo estado da Federação requereu para si, em juízo, a extensão do referido benefício.


Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do TST, o requerimento de extensão do benefício

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4

457941200396140
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais
Ao término de sua licença maternidade, Joana retornou ao seu emprego. Considerando que seu filho tem cinco meses de idade e que está sendo amamentado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, Joana terá direito, durante a jornada de trabalho, a
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5

457941200777901
Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
No que tange às medidas de proteção do trabalho da mulher, assinale a proposição CORRETA;
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6

457941200934958
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que
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7

457941201327033
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
A confirmação da gravidez da empregada
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8

457941201456819
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Direitos Sociais dos Trabalhadores | Emprego Feminino | Remuneração e Salário
De acordo com a Lei nº 14,457/2022, com relação ao reembolso -creche, é correto afirmar que
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9

457941201181478
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Emprego Feminino
Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, é INCORRETO afirmar que
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10

457941201340780
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
Considere as assertivas abaixo.

I. É proibido, em regra, empregar a mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a 20 kg para o trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional.

II. Ao menor será permitido o trabalho nos locais e serviços perigosos ou insalubres, desde que pagos os respectivos adicionais.

III. Ao menor de 18 anos e maior de 16 anos é permitida realização de trabalho noturno (compreendido entre as 22 horas e as 5 horas), desde que não prejudique a frequência à escola.

De acordo com a CLT, está correto o que se afirma APENAS em
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