Julgue o próximo item, relativo ao dever e às responsabilidades dos sujeitos do processo.O oficial de justiça goza de pr...

O ato processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado, para integrar a relação processual, é

Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.O código de processo civil estabelece duas condições para se postular em juízo: o inter...

Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para pro...

Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.

Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requereu pela via administrativa o pagamento de adicionais, ao qual faz ju...

De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da ...

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possib...

Uma empresa de prestação de serviços propôs ação de execução de título extrajudicial em face do estado do Espírito Santo. O juízo da vara de fazenda p...

Na hipótese de uma sociedade sem personalidade jurídica ser demandada em juízo, admite-se, como matéria de defesa, que ela oponha a própria irregulari...

De acordo com o Código de Processo Civil, não havendo designação no ato constitutivo, a pessoa jurídica de direito privado será representada judicialm...