Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200276782João foi denunciado e condenado no Juizado Especial Criminal pela prática do crime de ameaça à pena privativa de liberda...1457941200276782Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido EstritoJoão foi denunciado e condenado no Juizado Especial Criminal pela prática do crime de ameaça à pena privativa de liberdade de 5 meses. Inconformado com a pena aplicada, o advogado decide interpor o seguinte recurso adequado: Aapelação, no prazo de 15 dias. Bapelação, no prazo de 8 dias, com razões a serem oferecidas no prazo de 5 dias. Crecurso em sentido estrito, no prazo de 2 dias. Dapelação, no prazo de 10 dias. Eapelação, no prazo de 5 dias, com razões a serem oferecidas no prazo de 8 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003298Direito Processual PenalSobre a admissibilidade da denúncia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200144180Direito Processual PenalConsidere as afirmativas a seguir. I – São requisitos gerais para o regular exercício do direito de ação penal: a possibilidade jurídica do pedido; o ...Questão 457941200235392Direito Processual PenalQuanto aos institutos da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:Questão 457941200236789Direito Processual PenalNo que diz respeito à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da chamada Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a afirma...Questão 457941200420858Direito Processual PenalEm relação à investigação penal, é correto afirmar queQuestão 457941200817402Direito Processual PenalSobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201196629Direito Processual PenalEm relação à competência dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que é:Questão 457941201295413Direito Processual PenalVitor foi encaminhado para a Delegacia, onde foi lavrado termo circunstanciado, porque teria praticado um crime de ameaça (Pena: 1 a 6 meses de detenç...Questão 457941201307932Direito Processual PenalAcerca dos sistemas processuais penais e a legislação processual penal brasileira interpretada pelos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa corre...Questão 457941201553729Direito Processual PenalJoana, que se encontrava em situação de violência doméstica e familiar, foi incluída em um programa assistencial do governo do Estado Beta, tendo muda...