Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200276946Temos, na Constituição Federal, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde ...1457941200276946Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisTemos, na Constituição Federal, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:AUniversalidade, participação da comunidade e atendimento integral.BDescentralização, atendimento integral e participação da comunidade. CUniversalidade, equidade e igualdade.DEquidade, igualdade, atendimento integral.EDescentralização, equidade e igualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209654Direito SanitárioA criação de uma Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde...Questão 457941200799644Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/90, em relação a Organização, da Direção e da Gestão do SUS, julgue as afirmativas a seguir: I - A direção do Sistema Único de...Questão 457941200955929Direito SanitárioO princípio da Atenção Básica (SUS) que corresponde ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as nec...Questão 457941200981300Direito SanitárioConsiderando as disposições contidas na Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, é correto afirmar que:Questão 457941201246417Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 define que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistem...Questão 457941201694419Direito SanitárioCom base na Portaria nº 94, de 14/01/2014, a EAP tem por objetivo apoiar ações e serviços para atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com ...Questão 457941201721828Direito SanitárioA PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Um dos direitos se refere ao registro atualizad...Questão 457941201837818Direito SanitárioAs alternativas abaixo indicam o que compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:Questão 457941201938399Direito SanitárioEm relação às normas e diretrizes do Programa de Saúde da Família (PSF), ao Ministério da Saúde, no âmbito do PSF, cabe:Questão 457941202022516Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda.I - Alimentação e nutrição.II - Saneamento e meio ambiente. III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. IV - R...