Dentre as principais leis de incentivo cultural existentes no Brasil hoje, inclusive as que encerram mecanismos de incen...

O Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guar...

Os contratos e convênios são dois documentos oficiais utilizados pela administração pública para viabilizar determinados projetos. No entanto, engana-...

Abelardo e Belizário, tomando conhecimento de uma grande licitação pública que a Prefeitura de seu Município publicaria, criaram, de modo fraudulento,...

Acerca das disposições da Lei nº 12.846/13 sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...

Acerca das disposições da Lei nº 12.527/2011 sobre acesso à informação, assinale a alternativa correta:

A seção dos condutores de aterramento para condutores enterrados no solo não deve ter dimensões inferiores as características elétricas e mecânicas re...

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educ...

À luz das disposições da Lei nº 12.846/2013, assinale a alternativa correta:

Em conformidade a Instrução Normativa nº 4 de 13/04/2011, em áreas degradadas ou perturbadas, é necessário que o Plano de Recuperação de Áreas Degrada...

O Instituto Vida Vivida (IVV) propôs à Administração Pública do Município de Rio das Pérolas uma parceria em prol de um objetivo que representava um i...