Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se organização crimin...

Uma característica importante do inquérito policial no sistema jurídico brasileiro é sua natureza inquisitorial. Considerando esse procedimento, é COR...

Leia as afirmativas a seguir: I. As medidas de proteção ao idoso previstas na lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, são aplicáveis sempre que os dir...

Leia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Encontram-se no título VII da Lei Maria da Penha as disposições fin...

Leia as afirmativas a seguir: I. A violência patrimonial contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruiç...

Leia as afirmativas a seguir: I. A violência sexual contra a mulher inclui qualquer conduta que, entre outros aspectos, a constranja a presenciar ou a...

Leia as afirmativas a seguir: I. A violência física contra a mulher inclui, entre outras, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição d...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso de acordo com o Código de Processo Penal. Logo que tiver conhecimento da prática ...

A Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que altera a Lei Maria da Penha, trouxe inovações significativas no combate à violência doméstica e familiar c...

Leia as afirmativas a seguir: I. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promo...

Com a alteração trazida pela Lei nº 13.827/2019, há uma nova disposição sobre a atuação das autoridades em relação às medidas protetivas de urgência n...