Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200277732O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustif...1457941200277732Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido Anão pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, nem assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, podendo somente comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral. Bpode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida. Csó pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, se ambos tiverem sido candidatos a cargos eletivos por sua legenda. Dpode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, mas não pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida. Epode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, mas não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217295Direito EleitoralNum determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...Questão 457941200239033Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios. II. Distribuiç...Questão 457941200541865Direito EleitoralPetrus, Augustus e Brutus pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Petrus exerce função de administração em entidade representativa de classe que ...Questão 457941201040607Direito EleitoralA respeito do alistamento e do título eleitoral, considere: I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil ...Questão 457941201120017Direito EleitoralO candidato atingido, de forma indireta, por afirmação injuriosa feita no horário eleitoral gratuito, poderá pedir o exercício do direito de resposta ...Questão 457941201202371Direito EleitoralO juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941201222963Direito EleitoralNo período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, enquanto que se...Questão 457941201260506Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmativas: I. Convocado o plebiscito, o projeto legislativo ou medida administrativa não efetivada, cujas matérias constituam...Questão 457941201649897Direito EleitoralAprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente doQuestão 457941201663243Direito EleitoralA respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que: