Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedi...

Question 1

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedi...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEDF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Popular

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Popular.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200277775

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Popular

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.

Situação hipotética: Um ente do poder público federal firmou contrato de concessão de serviço de transporte de passageiro interestadual com uma empresa privada em desobediência às regras que exigem concorrência pública. Assertiva: Nesse caso, segundo interpretação do Superior Tribunal Federal, uma pessoa jurídica de direito privado que atue no ramo e que demonstre ter interesse em explorar tal serviço terá legitimidade ativa para propor ação popular com o fim de obter a declaração de nulidade do referido contrato de concessão.

A

B

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Questão 457941200516634Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Contra a decisão que julgue liminarmente improceden...

#Rejeição Liminar do Pedido

Questão 457941201420333Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no prosseguimento da ação, optou por suc...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Habilitação nos Procedimentos Especiais

Questão 457941201469635Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco Beta S.A., verificou o desconto de um seguro residencial não contratado em sua conta-corrente, o q...

#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941201887351Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em atenção ao princí...

#Procedimento de Execução

Questão 457941201966453Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros ...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941201990847Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.O Ministério Público tem legitimidade p...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Question 2

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedi...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEDF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Popular

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Popular.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200277775

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Popular

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.

Situação hipotética: Um ente do poder público federal firmou contrato de concessão de serviço de transporte de passageiro interestadual com uma empresa privada em desobediência às regras que exigem concorrência pública. Assertiva: Nesse caso, segundo interpretação do Superior Tribunal Federal, uma pessoa jurídica de direito privado que atue no ramo e que demonstre ter interesse em explorar tal serviço terá legitimidade ativa para propor ação popular com o fim de obter a declaração de nulidade do referido contrato de concessão.

A

B

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Questão 457941200516634Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Contra a decisão que julgue liminarmente improceden...

#Rejeição Liminar do Pedido

Questão 457941201420333Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no prosseguimento da ação, optou por suc...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Habilitação nos Procedimentos Especiais

Questão 457941201469635Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco Beta S.A., verificou o desconto de um seguro residencial não contratado em sua conta-corrente, o q...

#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941201887351Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em atenção ao princí...

#Procedimento de Execução

Questão 457941201966453Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros ...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941201990847Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.O Ministério Público tem legitimidade p...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais