///
É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. O conteúdo do pedido de p...
Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se el...
Considerando-se os dispositivos legais pertinentes, em caso de dívida assumida por ente despersonalizado,
No que se refere à falência, julgue os itens a seguir.É aplicável a regulamentação da classificação de créditos da Lei de Falências atual às falências...
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstraç...
Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Determinada pessoa jurídica que depende fundame...
No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.
Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual o banco empresta certa quantia ao cliente, o qual se obriga a pagá-la, em determinado...
Com base no disposto no Decreto-Lei n.º 1.510/1976, assinale a opção correta.