Analise os itens abaixo sobre as contribuições sociais de competência da União: I. As contribuições sociais não incidirã...

Sobre as características do Tributo, analise as assertivas abaixo: I. O tributo é uma prestação, uma satisfação obrigacional, que deve ser paga em din...

Quando se estuda sobre Planejamento Tributário existem alguns conceitos básicos particulares do direito tributário que devem ser observados para compr...

Com base nas disposições expressas na Lei nº 5.172/1.966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributári...

Acerca dos tributos de competência dos Estados e da União, assinale a alternativa correta.

Sabe-se que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imó...

No âmbito tributário, os princípios norteadores encontram-se positivados nos artigos 150 e seguintes da Carta Magna, e outras vezes, implícitos nos te...

No direito brasileiro existem 5 modalidades de tributos previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Estão entre elas, exceto:

Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:

O município, no âmbito de sua competência tributária, instituiu taxa, tendo como fato gerador a utilização efetiva de serviço público específico e div...

Eduardo Sabbag, ao narrar sobre o contexto histórico da expressão latina, assim aduz: “Insta frisar que a indigitada máxima latina foi-nos apresentada...