Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200277909O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EX...1457941200277909Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Aparticipar da vida política, na forma da lei. Bopinião e expressão. Cmanifestar-se politicamente por qualquer meio, ainda que com uso de violência. Dbuscar refúgio, auxílio e orientação.Eir, vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:Questão 457941200677582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...Questão 457941200844543Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, em seu artigo 28, discorre que a colocação em família substituta far-se-á mediante:Questão 457941200953172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos da criança e do adolescente previstos nos artigos 17 a 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a se...Questão 457941200976203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o “Estatuto da Criança e do Adolescente” (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e da “Lei de Diretrizes e Bases da Educação” (Lei nº 9.3...Questão 457941201037420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 13º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA discorre que os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assi...Questão 457941201264083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar o direito à saúde, à educação ao indivíduo menor de idade é:Questão 457941201899785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito de convivência previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 23 e 24), analise os itens a seguir e, ao final, assin...Questão 457941201953089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, depreende-se:Questão 457941201967306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 19-B do ECA aponta que __________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins...