Um dos deveres dos servidores públicos é exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes a...

De acordo com a Lei 14.133/21, o processo licitatório tem por objetivos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

“Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, r...

De acordo com os princípios éticos que devem nortear o servidor e (ou) o empregado público, assinale a alternativa correta.

Dentre os poderes administrativos figura, com especial destaque o poder de polícia administrativa, que a Administração Pública exerce sobre todas as a...

Qual é a importância da Lei Federal nº 13.303/2016 para as empresas estatais?

São aqueles que, apesar de constituírem o patrimônio público, não possuem uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico. Esse...

Os bens públicos possuem como características (regime jurídico) o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito da descentralização na Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Ocorre quando a Administração Direta cria uma nova Entida...

O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios, à exceção de um. Assinale-o.

O que caracteriza uma autarquia especial, como uma agência reguladora?