Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200278592De acordo com Lei Municipal 5.054/2004 (Lei de Criação da Companhia Águas de Joinville), nos termos da legislação em vig...1457941200278592Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Companhia Águas de JoinvilleDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de JoinvilleDe acordo com Lei Municipal 5.054/2004 (Lei de Criação da Companhia Águas de Joinville), nos termos da legislação em vigor, obedecido o Estatuto Social, a estrutura societária da Companhia Águas de Joinville será composta:APor Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Ouvidoria, Diretoria e Superintendência.BPor Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria e Diretoria.CSomente por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria.DPor Conselho Fiscal, Conselho Superior, Comitê de Auditoria e Diretoria.ESomente por Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269661Legislação Municipal (Santa Catarina)No interesse público, a Prefeitura fiscalizará a fabricação, o comércio, o transporte e emprego de inflamáveis e explosivos. Considerando o Código de ...Questão 457941200561903Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o decreto que dispõe sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários.Questão 457941200772051Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.Questão 457941200797626Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo no contexto relacionado à instalação do canteiro de obras, estabelecido pelo Código de Obras.1. Nas edificações a partir...Questão 457941200889789Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90), assinale a alternativa correta a respeito das...Questão 457941200927397Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Política SEI nº 7942146/2020 – CAJ.CONSAD, de 18 de dezembro de 2020, que aborda Política de Governança. Define...Questão 457941200935060Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente umas das fontes do custeio do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.Questão 457941201145279Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta nas Orientações Curriculares para Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2012) que as ações pedagógicas precisam ser o...Questão 457941201634892Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo consi...Questão 457941201702426Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Bombinhas, constituem princípios básicos que orientam todas as estratégias de desenvolvimento do territó...