Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:

Q: Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:

A) a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência é limitada à soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato e pode ser calculada segundo a taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado. | B) a cobrança de comissão de permanência não exclui a exigibilidade dos juros remuneratórios e moratórios, previstos no contrato, e da multa contratual. | C) o instrumento de confissão de dívida originário de contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente, não constitui título executivo extrajudicial. | D) os juros remuneratórios, cumuláveis com a comissão de permanência, são devidos no período de inadimplência segundo a taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos de Crédito Bancário | Contratos Comerciais

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