Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200278820O crédito tributário é constituído com o lançamento, a partir do momento da notificação feita ao sujeito passivo e pode ...1457941200278820Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioO crédito tributário é constituído com o lançamento, a partir do momento da notificação feita ao sujeito passivo e pode ser modificado nas seguintes situações: Aimpugnação do sujeito passivo; recurso de ofício; iniciativa da própria autoridade administrativa. Brecurso de ofício; iniciativa da própria autoridade administrativa. CIniciativa própria do sujeito passivo; recurso de ofício. DImpugnação do sujeito passivo; iniciativa da própria autoridade administrativa. EIniciativa própria do sujeito ativo, recurso de ofício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004317Direito TributárioSegundo a Constituição Federal compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição...Questão 457941200094689Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941200245573Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o imposto será arrecadado pelo(a):Questão 457941200409512Direito TributárioLeia as assertivas abaixo sobre tributos e assinale a(s) correta(s): I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto ...Questão 457941200462134Direito TributárioA Constituição não cria tributos, mas confere competência às pessoas políticas para que estas os instituam por meio de lei, regra geral, lei ordinária...Questão 457941200671183Direito TributárioConsoante nossa Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...Questão 457941200833505Direito TributárioEm relação à dívida ativa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200844983Direito TributárioConforme disposto no Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é principal ou acessória. Sabendo disso, analise as afirmativas abaixo. I - A ...Questão 457941200963558Direito Tributário- A lei relativa à contribuição de melhoria observará a publicação prévia dos seguintes elementos:I. memorial descritivo do projeto. II. orçamento do ...Questão 457941201676763Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA: