Leia o texto a seguir.
Crianças, iguais são seus deveres e direitos.
Crianças, viver sem preconceito é bem melhor.
Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar,
Vamos todos juntos brincar.
[...]
Crianças, a vida tem virtudes e defeitos.
Crianças, viver em harmonia é bem melhor.
Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar,
Vamos todos juntos brincar.
Deveres e Direitos. Toquinho, 1987.
No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
(Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV, constam os
direitos relativos à educação, à cultura, ao esporte e
ao lazer. Em seu Artigo 53 é descrito o fato de que a
criança e o adolescente têm direito à educação, visando
ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para
o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,
sendo também assegurados a estes outros direitos
pontuais.
Analise os direitos da criança e do adolescente a seguir:
I. Garantir acesso à escola pública e gratuita,
próxima de sua residência, bem como aos seus
irmãos.
II. Possibilitar igualdade de condições para acesso
e permanência na escola, sempre que esta
apresentar condições.
III. Aceitar critérios avaliativos escolares, não
sendo permitido recorrer às instâncias escolares
superiores.
IV. Ter respeitados os valores culturais, artísticos e
históricos de seus contextos sociais.
São direitos da criança e do adolescente: