Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200279019A conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem confi...1457941200279019Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato Mediante Erro de Outrem | Peculato | Corrupção AtivaA conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem configura o crime deAcorrupção passiva.Bpeculato culposo.Cpeculato mediante erro de outrem.Dexcesso de exaçãoEcorrupção ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141656Direito PenalDentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:Questão 457941200717374Direito PenalA pena, no concurso formal imperfeito de crimes, onde há desígnios autônomos do agente em ação ou omissão dolosa, deverá serQuestão 457941200915414Direito PenalA Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenç...Questão 457941201011348Direito PenalAs recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho....Questão 457941201075746Direito PenalAssinale a alternativa que define o tipo penal de concussão.Questão 457941201077829Direito PenalO ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja é crimeQuestão 457941201362127Direito PenalAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao crime de omissão de cautela previsto na Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).Questão 457941201466791Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta. Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estab...Questão 457941201544891Direito PenalO funcionário público que exige para si, em razão de sua função, vantagem indevida comete o crime deQuestão 457941201919611Direito PenalEm tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que: