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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 11 a 12.
O Regimento Escolar é uma parte da institucionalização da instituição de ensino e concentra os princípios e os procedimentos articuladores do funcionamento do seu cotidiano. Logo, ele deve estruturar-se como elemento dinâmico, democrático, flexível, sujeito a mudanças sempre que se fizer necessário.
DO IGUAÇU, Rio Bonito. Regimento escolar, 2018.
Abaixo estão alguns conceitos corretamente relacionados ao Regimento Escolar, EXCETO: