O desporto, como direito individual, tem como base...

Q: O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)

A) da identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação internacional. | B) da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva. | C) do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas não-formais, apenas. | D) do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais, apenas. | E) da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e jurídica.

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Legislação Federal

O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)

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