Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200279282Considerando o Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015, ao que compete aos servidores da ADAF, assinale a alternativa cor...1457941200279282Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Reestruturação do Sistema de Defesa Sanitária Vegetal | Legislação Estadual do AmazonasConsiderando o Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015, ao que compete aos servidores da ADAF, assinale a alternativa correta.ARegistrar a utilização de produtos não convencionais para a produção vegetal.BInterrogar o comerciante sobre a origem dos produtos vegetais.CPermitir o trânsito de animais, mesmo na ausência da guia de trânsito animal.DExecutar a inspeção, fiscalização, interdição, desinterdição, apreensão, rechaço de cargas, suspensão da comercialização, destruição e erradicação de vegetais e coleta de material vegetal para análise.EÉ vetado requisitar apoio policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041497Legislação EstadualO Anexo II do Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), publ...Questão 457941200087075Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um dos princípios institucionais da Polícia Civil do estado de Goiás, de acordo com a Lei Estadual nº 16.901/2010...Questão 457941200258565Legislação EstadualCom base na Lei Estadual n° 6.482 de 17 de setembro de 2002 e suas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200572806Legislação EstadualAssinale a alternativa correta tendo em vista o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fund...Questão 457941200884231Legislação EstadualCom base no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200989251Legislação EstadualConsiderando as obrigações e proibições impostas aos servidores públicos do Ceará (Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974), assinale a alternati...Questão 457941201164517Legislação EstadualRecompensa é o reconhecimento por serviços prestados pelo funcionário policial. Sobre recompensa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201538585Legislação EstadualJoana foi aprovada para determinado cargo público de provimento efetivo da administração direta do Estado do Paraná. Ocorre que, ao término do estágio...Questão 457941201794043Legislação EstadualEm relação ao Decreto Estadual nº 9.666/2020, que dispõe sobre o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e pre...Questão 457941201974541Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). Para cada pessoa privada de liberdade, é o...