Quando os impostos incidem sobre as pessoas, como o imposto de rend...

Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?

A respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados seg...

Um homem após anos fazendo economias, está realizando seu sonho de construir a casa própria. Cumpridor com seus deveres de contribuinte, preparou-se p...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os se...

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...