Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:

Sobre a carreira dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:

No curso de inquérito civil, Josué, aguerrido Promotor de Justiça, encaminha ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro re...

Tício, Promotor de Justiça em exercício na Comarca A, declina de suas atribuições e remete determinado inquérito policial para a Promotoria de Justiça...

Faz parte, via de regra, das atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

No que tange à responsabilidade funcional dos membros do MinistérioPúblico,é correto afirmar que:

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:

Representa atribuição do Conselho Superior do Ministério Público na qualidade de órgão de execução:

Compete ao Procurador-Geral de Justiça, no âmbito de suas atribuições como órgão de execução:

No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:

É atribuição privativa do Ministério Público: