Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:

Atende e aconselha os pais ou responsável, aplicando-lhes as medidas previstas no art. 129, do ECA, exceto a de perda da guarda, a de destituição de tutela e a de suspensão ou destituição do pátrio poder.

É órgão permanente e autônomo;

Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução;

A Lei Orçamentária Municipal deverá prever os recursos necessários ao seu funcionamento;

Deve assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente;

Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:

A) Atende e aconselha os pais ou responsável, aplicando-lhes as medidas previstas no art. 129, do ECA, exceto a de perda da guarda, a de destituição de tutela e a de suspensão ou destituição do pátrio poder. | B) É órgão permanente e autônomo; | C) Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução; | D) A Lei Orçamentária Municipal deverá prever os recursos necessários ao seu funcionamento; | E) Deve assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente;

Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa i...

Questão 457941200318177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I – A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e r...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Questão 457941200346670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:

#Infração Juvenil#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200858737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa incorreta. É medida aplicá...

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Questão 457941200908404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a alternativa correta:

#Adoção de Crianças

Questão 457941201440941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201875326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, assinale a alternativa incorreta:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:

Questões relacionadas para praticar

Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:

Questões relacionadas para praticar