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Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de viol...
ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I – A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e r...
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta:
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa incorreta. É medida aplicá...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Acerca da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, assinale a alternativa incorreta: