Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200279625Marcelo, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado servidor para cargo de provimento efetivo de determinado órg...1457941200279625Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaMarcelo, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado servidor para cargo de provimento efetivo de determinado órgão público. Considerando tais informações, MarceloAficará, desde a posse, impedido de associar-se a sindicatos e associações.Bao comprovar experiência para a função a qual foi nomeado se tornará estável automaticamente. Cficará impedido de tomar posse em outro cargo público, pois é vedado o acúmulo de cargos públicos efetivos.Dadquirirá a estabilidade após três anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238516Direito ConstitucionalO mandado de segurança trata-se de uma ação constitucional civil, cujo objeto é a proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão, po...Questão 457941200368024Direito ConstitucionalAlice tomou posse no cargo de Promotora de Justiça, mas foi suspensa do exercício das funções após um ano e cinco meses em que estava atuando como Pro...Questão 457941200648182Direito ConstitucionalApós uma crescente e potencial expansão, tanto em sua economia quanto em suas divisas territoriais, o município de Araucária ficou muito próximo ao de...Questão 457941200657640Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não ...Questão 457941200769191Direito ConstitucionalA população brasileira detém o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a su...Questão 457941200782983Direito ConstitucionalAcerca do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, é correto afirmar que:Questão 457941200942658Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente, EXCETO:Questão 457941201001785Direito ConstitucionalTrata-se da espécie de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal, de legitimidade exclusiva do Procurador-Geral da República, que visa declarar...Questão 457941201053005Direito ConstitucionalOs agentes econômicos são regulados por um conjunto de normas que visam assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social ...Questão 457941201966605Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir. I. O Estado-membro tem legitimidade para propor MS coletivo, contra a União, na defesa ...