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Das alternativas abaixo, segundo a dicção do contido na Lei de Execuções Penais, assinale aquela correspondente ao crime cujo condenado não será subme...
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas anteceden...
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar:
A respeito da remição de pena, assinale a alternativa correta:
Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa incorreta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: