O Artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, diz que é de...

Segundo o que prevê o planejamento assistencial do SUS ,o mapa da saúde é um instrumento:

Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo uma das responsabilidades da União:

O Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Consideran...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre os serviços privados de assistência à saúde é correto afirmar que:

Prevê o Art. 13, da Lei 8080/90, que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, algumas at...

A NR-24 estabelece regras sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alt...