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A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter
Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) Em uma comemoração do bairro, Jonas teve conhecimento de que seu vizinho propôs ação de reparação de...
A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evi...
No Juizado Especial Cível, extingue-se o processo sem julgamento do mérito na seguinte hipótese:
Quando a causa versar sobre direito real imobiliário, estará correto o seguinte:
Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o doc...
É de responsabilidade dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Fede...
O cumprimento de sentença poderá ser pleiteado pelo
Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositu...