Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200279848O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melho...1457941200279848Ano: 2010Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Teoria da Culpabilidade | Causas Supralegais de Exclusão da IlicitudeO fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de: AExclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente. BExclusão legal de culpabilidade, exclusivamente. CExclusão supralegal de ilicitude. DExclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente. EExclusão supralegal de culpabilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146172Direito PenalA problemática do bem jurídico, merecedor da tutela penal, é assunto de alta sensibilidade nos dias atuais, na medida em que o direito penal contempor...Questão 457941200364398Direito PenalUm dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: “Inspetor de quarterão q...Questão 457941200613479Direito PenalA nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à “colaboração”da vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal, s...Questão 457941201552305Direito PenalCom o advento da Lei 12.015/2009, seria correto afirmar: I - A prática da conjunção carnal seguida da prática de outros atos libidinosos não caracteri...Questão 457941201567731Direito PenalO artigo 17 do CP versa sobre crime impossível, que, no direito penal brasileiro, é tratado sob o amparo:Questão 457941201727100Direito PenalA maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos qu...Questão 457941201739587Direito PenalA doutrina brasileira, em matéria de consentimento do ofendido, sinaliza para a existência de dois enfoques possíveis, no que concerne à função dogmát...Questão 457941201898278Direito PenalA questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com ...Questão 457941201927104Direito PenalA questão do começo da execução do delito é matéria relevante na dogmática penal, uma vez que possibilita ao operador do direito o correto manejo de i...Questão 457941201951507Direito PenalNo trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, s...