Acerca das características da economia brasileira e do orçamento
público, julgue o item seguinte.
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais
previstos na Constituição brasileira são elaborados em
consonância com o plano plurianual — um instrumento de
planejamento governamental de médio prazo, instituído por
lei, com vigência de quatro anos, que se inicia no primeiro
ano de mandato do chefe do Poder Executivo.