Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200280736

De acordo com o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administ...

📅 2013🏢 FEPESE🎯 IPREV📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FEPESE no concurso para IPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Santa Catarina, Lei Complementar nº 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200280736
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar
De acordo com o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, são requisitos para a concessão de ajustamento de conduta:

1. que a proposta tenha sido ofertada pelo Ministério Público.

2. não ter sido o servidor benefciado anteriormente, no prazo de três anos, com a medida alternativa de procedimento disciplinar e de punição.

3. não estar o servidor em estágio probatório.


Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200227199Legislação Estadual

Com base na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, não config...

Questão 457941200607667Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei nº 7.543/1988/SC que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, analise os itens abaixo. Também n...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 7.543/1988 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Questão 457941200624052Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Municípi...

Questão 457941200748340Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Questão 457941201678230Legislação Estadual

O município como ente federado, com autonomia política, administrativa e financeira, é organizado e regido por sua Lei Orgânica. Analisando a Lei Orgâ...

Questão 457941202035419Legislação Estadual

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) tendo como referência o documento: Currículo da Educação Infantil da Rede Munici...

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de Santa CatarinaQuestões do FEPESE