Clara alega ter sofrido sequelas graves após um procedimento médico estético realizado pelo Dr. Beto, razão
pela qual ajuizou ação de indenização por erro médico
contra ele buscando a reparação dos danos sofridos.
O Dr. Beto foi citado e apresentou contestação, no entanto, no momento de produção das provas, a obtenção
de provas por parte de Clara se mostra complexa, devido
à necessidade de conhecimentos médicos específicos e
acesso a documentos sigilosos do hospital onde o procedimento foi realizado. Buscando evitar a morosidade do
processo e a dificuldade na obtenção de provas, as partes decidem celebrar acordo sobre a inversão do ônus da
prova. No acordo celebrado, o Dr. Beto se compromete a
apresentar, no prazo de 45 dias, os prontuários médicos
completos de Clara, incluindo os exames realizados
antes, durante e após o procedimento, bem como o laudo
do procedimento e demais documentos relevantes.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o
acordo acerca da distribuição dinâmica do ônus da prova