Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200280891Em consonância com a legislação que rege a matéria, é correto afirmar que efetivar as disposições de sentença ou decisão...1457941200280891Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialEm consonância com a legislação que rege a matéria, é correto afirmar que efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal é objetivo: ADa Administração Pública.BDo Grupo Técnico de Classificação. CDa Assistência Pessoal.DDa Assessoria Jurídica.EDa execução penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221279Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941200379495Direito PenalAssinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ...Questão 457941200401881Direito PenalNos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.Questão 457941200471683Direito PenalÉ correto afirmar sobre o erro de tipo.Questão 457941200555604Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional “manter ou movimentar recurso ou valor para...Questão 457941200559173Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento...Questão 457941200873969Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941200891415Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.Questão 457941201527383Direito PenalAquele que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estr...Questão 457941201841519Direito PenalAssinale a alternativa correta acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas.