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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) é...

📅 2023🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Dona Inês - PB📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Dona Inês - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200280943
Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, conforme Seção II, Artigo 30: A educação infantil será oferecida em: I- creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). Fonte: : LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 3. ed. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019. 


Considerando as informações apresentadas no texto, analise as proposições a seguir


I- creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade.
II- pré-escolas, para as crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- creches, ou entidades equivalentes para crianças de até 2 (dois) anos de idade.
IV- pré-escolas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.


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